SINIBREF se reúne com Secretária de educação em Salvador. Pauta: Repasse do FUNDEB
SINIBREF se reuniu no dia 04/07 com a Secretária de Educação de Salvador , Paloma Modesto, e a diretora de orçamentos e finanças, Marilia Modesto.
A pauta foi sobre o repasse de recursos do FUNDEB para as creches. A prefeitura informou que atualmente repassa 100% dos recursos para 100 creches.
O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, importante mecanismo de financiamento da educação básica pública no país, é um fundo contábil composto por 20% de uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais.
Iniciado em 2007, o FUNDEB tem vigência até 2020 e a aplicação de seus recursos é exclusiva para ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).
O objetivo do FUNDEB é aumentar os recursos na Educação Básica e distribuir melhor esse investimento no País.