O Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou o edital nº6/2021 com uma chamada pública, para doação de publicações editadas pelo Arquivo Nacional, relacionadas às áreas de gestão.
São elegíveis a participar do edital Instituições públicas das esferas municipal, estadual ou federal e Instituições privadas sem fins lucrativos que atuam preferencialmente na área de educação, cultura e assistência social.
A solicitação de doação até o dia 31 de março de 2022, de acordo com as seguintes etapas:
- Solicitação encaminhada para o e-mail publicacoes@an.gov.br, contendo as seguintes informações: nome da instituição donatária CNPJ, e-mail, telefone de contato, nome do representante e identificação das publicações e quantidades de interesse;
- Avaliação da solicitação, simulação de frete e emissão de GRU para envio dos materiais pelos Correios;
- Emissão e assinatura do Termo de Doação de Publicações, após pagamento da GRU, nos casos de envio pelos Correios.
- Retirada pelo donatário em até 10 dias úteis a contar da assinatura do Termo de Doação de Publicações.