SINIBREF divulga: “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC”

A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a cartilha “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC”.

A ação se insere dentro do Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” que é realizado pela Cáritas Brasileira, CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e ELO Ligação e Organização, com financiamento da União Europeia.

O Manual tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o Poder Público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC nesse momento de pandemia da Covid-19, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.

Com este material a Plataforma MROSC visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre o tema das parcerias entre Estado e OSC e a ampliação do debate público de qualidade sobre a melhoria dos padrões de relacionamento entre Estado e OSC, na resistência e construção de uma nação mais participativa, democrática e plural.

Acesse aqui o Manual MROSC e Convid-19