SINIBREF informa sobre o DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão
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SINIBREF em Ação
Lei permite que associações e instituições religiosas obtenham empréstimos destinados ao pagamento de pessoal com juros reduzidos
Foi publicada a Lei nº 14.043 no DOU, no dia 20/08/2020, que trata do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
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Entendendo o Decreto 10.422/2020 que prorroga os prazos a Lei 14.020/2020 (MP 936)
RESUMO DECRETO 10422 – MP 936
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SINIBREF divulga: “MROSC e COVID19: Manual Prático de Apoio às OSC”
A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a cartilha “MROSC e COVID – 19:
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MP PRORROGADA 60 DIAS
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