FENIBREF defende imunidade e simplificação de obrigações para Instituições Beneficentes na regulamentação da Reforma Tributária
08/08/2025 O SINIBREF, por meio de sua assessoria jurídica especializada em direito tributário, com o advogado Leonardo Castro, representando a Federação Nacional das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (FENIBREF) participou entre os dias 04 e 08 de agosto do Fórum de Diálogo sobre a Regulamentação da Reforma Tributária. O evento foi uma iniciativa da Receita […]
Atualização: saiu o acórdão que confirma a legitimidade do SINIBREF INTER na área da saúde
04/07/2025 O acórdão proferido nos autos do processo TST-EDCiv-RR – 78-18.2018.5.10.0015, da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, traz uma decisão extremamente relevante para o SINIBREF INTER e para todas as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde O TST reconhece a legitimidade do Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas […]
SINIBREF É O ÚNICO REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO PARANÁ
Sentença Judicial Declara que o SINIBREF INTER é o Legítimo Representante das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado do Paraná. Entenda o caso. Após anos de árdua e respeitosa negociação coletiva com os representantes laborais, o SINIBREF INTER, legítimo representante das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Paraná, foi surpreendido, neste ano […]
JURÍDICO EM FOCO: Atualizações Piso Nacional da Enfermagem
A grande maioria dos ministros já tem um posicionamento e voto apresentados, restam apenas Nuno Marques e André Mendonça que ainda não proferiram seus votos e tem até o fim de hoje para manifestá-lo. Logo abaixo temos o posicionamento de cada bloco e a sua composição de ministros: EDSON FACHIN ROSA WEBER ROBERTO BARROSO GILMAR […]
STF REVOGA PARCIALMENTE A LIMINAR E AUTORIZA O PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS DA ENFERMAGEM
O Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão no dia 15/05/2023, na qual revoga parcialmente a medida cautelar que havia suspendido a eficácia dos dispositivos que instituíam o piso nacional dos profissionais de enfermagem. Agora, com a nova decisão, as Instituições que empregam Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e […]
SINIBREF informa: Governo Federal edita medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência
Retomam-se estratégias essenciais para crescimento, como a elaboração de políticas públicas relacionadas à geração de emprego e renda e à modernização das relações de trabalho que voltam a ser de competência de um órgão especializado do Governo Federal, com estrutura e pessoal com conhecimentos específicos para esta área de atuação.
SINIBREF divulga a Live OSC LEGAL com o tema “Relações de Trabalho nas entidades sociais”
O bate papo será, dia 24/11/2020, terça-feira às 18h, pelo Instagram: @osclegal A convidada é Dra. Simone Moreira, Advogada e Professora; Sócia da Pires e Moreira Advogados, escritório que atua em OSC, Direito do Trabalho e Previdenciário. Dra Simone tamém faz parte do grupo juridico do SINIBREF. A atividade contará com Lucas Seara, advogado e consultor, mestre […]
SINIBREF presente no 16 º ENATS com programação ao vivo, hoje às 14h com o Tema: Saindo da crise: um olhar jurídico
ENATS – 16º Encontro Nacional do Terceiro Setor Sabemos que o ENATS – Encontro Nacional do Terceiro Setor, já tem a data guardada na agenda do Terceiro Setor e parceiros. Este ano, foi preciso adiar o ENATS e, reinventá-lo. Assim como as nossas outras atividades presenciais, será realizada de forma virtual, na última semana de […]
Novos modelos de termos de acordo com a Legislação atual
TERMO PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO TERMO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
Tire as suas dúvidas sobre a MP-936 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
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