1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária das Entidades Religiosas, de Educação, de Saúde e Assistência Social

Data: 06 de dezembro de 2017
Horário: 08h30 às 18h00
Local: SGAS II St. De Grandes Áreas Sul – 611 – Asa Sul – Brasília-DF, 70200-001

Coordenação: José Hable (Conselheiro e Presidente do TARF)
Luigi Mateus Braga (Advogado Geral da Divisão Sul Americana da IASD)

ABERTURA (08h45)

PAINEL 1: (09h00 – 10h30)

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Presidente de mesa: José Eduardo Sabo Paes (Procurador de Justiça do MPDFT e Coordenador do NEPATs)

Conferência 1: A Imunidade Tributária e Supremo Tribunal Federal
Conferencista: Luiz Fux (Ministro do STF)
Palestra 1: A imunidade tributária e os requisitos constitucionais
Palestrante: Jose Hable (Presidente do TARF)

PAINEL 2: (10h50 – 12h30)

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

Presidente de mesa: Álvaro Ciarlini (Juiz substituto de 2º grau TJDFT)
Palestra 2: O porquê da Imunidade Tributária no Brasil
Palestrante: Luigi Mateus Braga (Advogado Geral da Divisão Sul Americana da IASD)
Palestra 3: A imunidade tributária Religiosa
Palestrante: Josias Jacintho de Souza (Pós-doutor, Vencedor do III Prêmio Acadêmico Internacional sobre Estado Laico e Liberdade Religiosa e Professor Universitário do UNASP)
Debatedores: Márcia Condes (Adv. e integrante do NEPATs) e Filipe Piazzi Mariano da Silva (Advogado e Professor Universitário do UNASP)

PAINEL 3: (14h00 – 16h00)

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR

Presidente de mesa: Juliano Costa Couto (Presidente da OAB/DF)
Palestra 4: A Tributação no Terceiro Setor: Imunidade na Saúde e Assistência Social
Palestrante: Marcos Biasioli (Sócio da M. Biasioli Advogados, pós-graduado pela The European University, Conselheiro de Administração pelo IBGC)
Palestra 5: O Reconhecimento Administrativo da Imunidade Tributária
Palestrante: Arisvaldo Cunha (Auditor da Subsecretaria de Receita DF)
Debatedores: Cordélia Cerqueira (Conselheira TARF) e Vanderlei José Vianna (Advogado Assistente da Divisão Sul Americana da IASD e membro do Nepats)

PAINEL 4: (16h30 – 17h20)

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA EDUCAÇÃO

Presidente de mesa: Álvaro M. Domingues Junior (Presidente do SINEPE/DF)
Palestra 6: A Imunidade Tributária e as Entidade Educacionais
Palestrante: Kildare Meira (Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES).
Debatedores: Alexander Leite (Vice Presidente do TARF) e Liziane Meira (Conelheira do CARF)

PAINEL 5: (17h20)

Presidentes de mesa: Jose Hable e Luigi Mateus Braga (coordenadores)
Conferência 2: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Conferencista: Reynaldo Soares da Fonseca (Ministro do STJ)
Debatedores: Frederico Botelho de Barros Viana (Juiz Federal) e Adalberto de Barros (Conselheiro TARF)

Entrega de Certificados somente com inscrição realizada no site.
Sitehttps://imunidadetributaria.vpeventos.com/